Deputado Adolfo Viana quer que condenados na Bahia paguem custos de tempo na prisão

Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. O texto, apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida por trabalho dentro da penitenciária. Para tanto, o Estado seria obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena. De acordo com Viana, o projeto foi baseado em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul. “Nós fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e identificamos, inclusive, que essa alternativa já funciona em outros países. Então eu quero trazer essa discussão pra AL-BA. Nós precisamos encontrar um caminho para ajudar a Segurança Pública do Estado”, explicou o deputado.

De acordo com o projeto, estima-se que o custo médio de um detento no sistema prisional baiano é de R$ 1,5 mil por mês. Já o valor gasto mensal dispendido por um aluno da rede estadual é de R$ 173. Com a proposta polêmica, Adolfo não sabe se conseguirá consenso entre os pares, mas defende que esta é uma questão importante para o Estado. A gente apresentou exatamente pra tirar esse peso do Estado, pra encontrarmos um caminho para ajudar na questão da Segurança Pública. Eu não acho razoável que a população que trabalha e paga seus impostos em dia, tenha também que pagar pela estadia dos presos na prisão. Eu quero que eles possam trabalhar lá dentro pra pagar a sua permanência. Eu não acho justo que a população pague pra aquele que cometeu um crime ficar na prisão. Quero fazer um pouco de justiça com a população que paga seus impostos em dia e não tem tido do governo uma retribuição à altura das suas contribuições”, justificou Viana...

PRESIDENTE FAZ NOVA VISITA A BAHIA E RUI TORNA-SE O ÍCONE DO PT NA ERA PÓS DILMA

 

Carta Aberta da Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores Juazeiro Bahia

Rui formaliza consulta ao TCE para contratar policiais civis

Durante visita às obras de requalificação que o Governo do Estado está executando no Centro Antigo de Salvador, na manhã desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa anunciou que consultará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para viabilizar a contratação de mais policiais civis. Rui reafirmou o compromisso de realizar a convocação, mas ressaltou que está impedido de fazer isso em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

O governador voltou a explicar que o Estado ultrapassou o limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF e, por esse motivo, não pode fazer novas contratações, exceto para substituir aposentadorias e óbitos. "Estou empenhado em chamar o maior número de policiais civis possível, mas não posso fazer isso à revelia da PGE e do TCE. O entendimento inicial da PGE é de que só poderíamos chamar esses policiais para as vagas abertas pelas aposentadorias e mortes a partir de janeiro deste ano, mas eu entendo, e estou pedindo parecer do TCE sobre o assunto, que a data que devemos ter como base é a mesma da publicação do edital do concurso. Se o TCE assim entender, a gente deve chamar cerca de 250 pessoas, entre agentes e delegados", afirmou Rui. 

Mesmo estimando a quantidade de novos contratados, o governador destacou que chamará "exclusivamente o número que a PGE e o TCE referendar como entendimento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", sob o risco de ter as contas do Estado rejeitadas pelo Tribunal de Contas...

Políciais Militares de Juazeiro vão conhecer trabalho da Codevasf na Bahia

Policiais militares da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar da Bahia, sediada no bairro Country Club em Juazeiro, vão participar no próximo dia 4 de maio, às nove horas da manhã, de um evento especial no auditório da 6ª superintendência regional da Codevasf, localizada no bairro de Piranga. A programação foi elaborada durante uma reunião entre o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Hailton Carneiro de Oliveira, o comandante da 76ª CIPM, major PM Manuel de Araújo Perdiz Filho, o subcomandante, capitão PM Josiedson Mendes Leandro e a aspirante PM Alana Borges.

O auditório possui 141 lugares, que serão usados pelos policiais para a realização de uma Parada Matinal, com o objetivo de fornecer cada vez mais conhecimentos à tropa. Segundo o Comandante Manuel Perdiz, devido à importância da Codevasf no cenário municipal, estadual e federal, foi solicitada uma explanação sobre a missão e a atuação da companhia em suas áreas de cobertura. Na opinião dos representantes da 76ª CIPM, este evento vai consolidar ainda mais a parceria existente entre as duas instituições...

Corpo de Bombeiros da Bahia tem reforço com novos soldados

Em clima de descontração, 66 novos soldados passaram a integrar oficialmente o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM/BA). A cerimônia de formatura foi realizada, nesta quinta-feira (20), no 10º Grupamento da Corporação, em Simões Filho, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), que teve a presença de oficiais da corporação e da Polícia Militar da Bahia (PMBA). Com os novos soldados, o CBM passa a dispor do efetivo de 2.430 profissionais. De acordo com o major BM Eloi Camacho, diretor do Centro de Formação de Praças, o curso de preparação durou nove meses, período em que os alunos puderam aprender sobre os diversos tipos de salvamento e combate a incêndio, inclusive, na Chapada Diamantina. "Eles foram preparados com disciplinas militares e as específicas de bombeiros". Segundo o major, além da capital e RMS, o efetivo atuará no interior. A maior parte irá para cidades das regiões oeste, leste e sul. 

Jovens e cheios de disposição, os homens e mulheres do Corpo de Bombeiros querem dar o melhor de si para salvar vidas. A soldado BM Camilla Mendes, do município de Seabra, na Chapada Diamantina, vai trabalhar em Lençóis, na mesma região. "Estou extremamente feliz. Foram momentos de muita luta, muita batalha, mas graças a Deus chegamos ao momento da glória. Pretendo dar o melhor de mim, sempre em prol dos Bombeiros, que é salvar e guardar vidas". Do município de Ilhéus, no sul da Bahia, o soldado BM Bruno Braz será designado para Teixeira de Freitas, na mesma região. Ele diz ser vocacionado para a profissão. "Minha [vontade de] ser bombeiro sempre foi [para] ajudar a salvar vidas". 

Muitos parentes e amigos prestigiaram a solenidade. O agropecuarista Edvaldo Venas, pai do 'Bombeiro Venas', um dos formandos, saiu com a família de Feira de Santana para prestigiar a formatura do filho. "Me sinto orgulhoso, satisfeito por ele [conquistar] esta meta. Nos sentimos na obrigação de apoiá-lo e prestigiá-lo". Na cerimônia, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles, afirmou que "com a autonomia [desmembramento da PMBA], [a chegada de] equipamentos e o [aumento do] efetivo, e desenvolvendo um número muito maior de atividades, temos buscado atender da melhor forma possível à população baiana". ..

76ª CIPM PROMOVE PARADA COMEMORATIVA AOS 191 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

Na manhã desta quarta-feira, dia 20, foi realizada na sede da 76ª CIPM parada comemorativa aos 191 anos da Polícia Militar da Bahia, completados no dia 17 de fevereiro, e alusiva ao dia de Tiradentes, patrono das Polícias Militares do Brasil. Tendo à frente o Major PM Manuel de Araújo Perdiz Filho, comandante, e presente oficiais e praças da unidade, fez-se referência ao aniversário da Polícia Militar da Bahia e sua dedicação e empenho na proteção da sociedade baiana, bem como, num breve histórico, destacou-se o alferes Joaquim José da Silva Xavier, em homenagem ao dia de Tiradentes. Na oportunidade, aconteceu a entrega dos diplomas de policial padrão dos meses de janeiro, fevereiro e março. ..

Deputado desafia governador da Bahia a defender eleições gerais

“Governador Rui Costa, se a sua proposta é dar um golpe na Constituição Federal com novas eleições presidenciais, atropelando o legítimo processo de impeachment, que se façam então eleições gerais este ano. O senhor topa?”, provoca o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) diante do posicionamento do governante baiano em defesa de novo pleito por causa do inevitável afastamento da presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade.

“O que propõe Rui Costa é um verdadeiro casuísmo golpista! O impeachment da presidente Dilma está de acordo com o prescrito na Constituição Federal, que estabelece também a substituição do mandatário afastado pelo vice”, assinala Aleluia...

Bahia acerta detalhes de segurança e mobilidade para as Olimpíadas

Faltando exatamente um mês para o início do percurso da Tocha Olímpica por 26 cidades baianas, os detalhes técnicos para que o estado receba eventos olímpicos - como os dez jogos de futebol que serão realizados na Arena Fonte Nova - e também atletas e seleções foram discutidos em reunião do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) das Olimpíadas na Bahia, nesta terça-feira (19), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Entre os temas abordados, a segurança pública e a mobilidade foram destaques.

O GTT, criado por decreto do governador Rui Costa, é composto por secretários e suplentes de 12 secretarias e mais duas autarquias estaduais, sob a presidência do titular da Setre, Álvaro Gomes. "Todos os preparativos estão sendo feitos para os grandes eventos que serão realizados no estado. Teremos na Fonte Nova seleções importantíssimas como o México, atual campeão olímpico, [e] a Alemanha, campeã do mundo. Teremos um grande espetáculo", afirma Gomes.

Segundo ele, a Seleção Brasileira de Nado Sincronizado vai treinar na nova piscina olímpica da Bahia, na Avenida Bonocô, e a seleção de judô de Cuba pretende utilizar o Centro Pan-Americano, em Lauro de Freitas, para treino e aclimatação. "Na reunião de hoje, nós identificamos que está tudo ocorrendo bem. A segurança já tem o plano montado e mobilidade também. Essa é a meta do Governo da Bahia e do governador Rui Costa", acrescenta Gomes.

Segurança

Segundo o coronel da Polícia Militar Marcos Oliveira, coordenador de Segurança Pública para Grandes Eventos, a Bahia está articulada com outros estados. "Um dos pontos que nos preocupou foi a transição nas fronteiras com os estados do Espírito Santo e de Pernambuco. Fizemos uma videoconferência para permitir que as forças de segurança pública de um estado possam entrar no outro. Também estamos mandando nossa equipe de batedores para acompanhar o trajeto nas cidades do interior onde não há policiamento de trânsito".

O percurso da Tocha Olímpica na Bahia está previsto para ter início em 19 de maio, a partir da cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do estado. De acordo com o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos, 26 cidades baianas serão contempladas com a passagem da tocha olímpica. Entre os principais destinos estão Feira de Santana, Juazeiro, Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Valença, Senhor do Bonfim, Ilhéus e Paulo Afonso. Os sete últimos foram escolhidos como local de pernoite para a chama olímpica.

"O modelo de segurança foi traçado a partir do plano estratégico de segurança integrada traçado pelos ministérios da Defesa e da Justiça e junto com a área de inteligência. Temos três eixos principais, que são defesa, segurança pública e inteligência. A palavra de ordem é integração total para o sucesso da missão", explica o coronel Oliveira.

Mobilidade

A superintendente de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Grace Gomes, destaca que o sistema de mobilidade da Bahia para o transporte de torcedores foi o mais elogiado durante a Copa do Mundo. "Nós conseguimos evacuar a Arena em tempo recorde, menor que qualquer outro estádio do Brasil. O Governo do Estado vai participar com o metrô em pleno funcionamento, com mais experiência. Teremos ônibus saindo dos shoppings Bela Vista, Salvador e Salvador Norte até a Avenida Bonocô. [E] o metrô leva até o Campo da Pólvora, saindo do Acesso Norte. As pessoas podem deixar os carros no Shopping Bela Vista e pegar o metrô para chegar rapidinho à Arena". ..

ATLETAS DE JUAZEIRO REPRESENTAM A BAHIA EM COMPETIÇÃO EM ARACAJU

Os atletas juazeirenses Patricson Rêgo e Danilo do Vale foram convocados pela federação estadual para representar a seleção baiana de ciclismo na Copa do Nordeste em Aracaju que ocorrerá nos dias 29 e 30 abril e 1 de Maio. Patricson foi convocado na categoria Junior, categoria que está na liderança do campeonato baiano e Danilo na categoria juvenil. Boa sorte aos dois representantes de Juazeiro nesta competição. ..

Deputado participa de encontro que visa estimular a produção de queijos finos na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), Vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou do encontro com os produtores de queijo de cabra, que fazem parte do Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite, e realizou a primeira ação, oferecendo capacitação com a Drª Maria Helena, especialista em fabricação de queijos finos, com tecnologia francesa.

Os queijos finos já estão sendo fabricados na região e segundo o parlamentar, esta ação vai agregar mais valor ao produto. “Inspecionado e habilitado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, o queijo fino com tecnologia francesa tem muito espaço no mercado brasileiro e internacional. Poderemos alavancar o setor da caprinocultura, bem como foi feito com a fruticultura irrigada, em nossa região com destaque para os nossos vinhos”, disse o deputado...

Rui ressalta força da bancada baiana e lamenta decisão da Câmara

O governador Rui Costa lamentou a decisão da Câmara dos Deputados na noite deste domingo (17). Rui manifestou solidariedade à presidente Dilma Rousseff e agradeceu o apoio da bancada federal da Bahia, que teve coragem de dizer não ao golpe. "É um momento muito difícil para o país. É triste ver uma sessão na Câmara dos Deputados presidida por alguém como Eduardo Cunha, numa trama orquestrada ao lado vice-presidente Michel Temer, que soube liderar uma verdadeira conspiração", comentou o governador. 

Para Rui, "é hora de continuar trabalhando muito, pois só desta maneira reencontraremos o caminho para a retomada do desenvolvimento e geração de emprego". O governador reafirmou que continuará sendo intransigente na defesa dos interesses da Bahia e do povo baiano: "mesmo quem apoia a presidenta Dilma Rousseff, como eu, sabe que há várias questões a serem resolvidas no Brasil. A desintegração da nação não interessa às pessoas de bem e significará, para todos, a derrota. O País não pode parar. Não vamos deixar as disputas políticas desviar nosso principal objetivo: melhorar a vida das pessoas", acrescentou. ..

Poeta Manuca Almeida participa do Circuito Bahia Experimental em Juazeiro

O projeto Circuito Bahia Experimental – Oficinas de Improvisação e Livre Criação Musical chega ao município de Juazeiro nesta semana, de 18 a 23 de abril, reunindo atividades formativas e apresentação musical no Centro Cultural João Gilberto.

Serão encontros voltados para o intercâmbio e a experimentação musical colocando os participantes em contato diferentes bagagens culturais. A iniciativa foi idealizada pelo músico Thiago Trad e realizado pela Giro Produções Culturais, já tendo acontecido em Salvador e Santo Amaro...

PT já avalia possibilidade de novas eleições

De acordo com matéria publicada pelo Jornal “Folha de São Paulo” o PT e o governo já planejam uma campanha nacional de coleta de assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para convocar novas eleições, caso o Congresso aprove o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia, que até agora era cogitada apenas em conversas reservadas, passou a ser defendida abertamente por aliados próximos à petista, publicou o UOL.

"Se o impeachment de fato for decretado, (se) passar pelo Senado, nós vamos defender eleições gerais, porque não reconhecemos no vice-presidente (Michel Temer) condições morais e jurídicas para vir a presidir o Brasil. O caminho para isso é apresentar uma PEC com amplo apoio popular, recolher milhões de assinaturas", afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos principais articuladores da reação anti-impeachment. "Eu vou defender isso dentro do PT e acredito que o PT vai defender também. Nós vamos conviver com um golpe? Não. Assim como não convivemos com a ditadura."..

Detran Bahia arrecada mais de R$ 2 milhões em leilão

Em dois dias de leilão presencial e online, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) arrecadou mais de R$ 2 milhões na oferta de 920 veículos e sucatas apreendidos em Salvador e Feira de Santana. A maioria dos lotes foi arrematada pela internet (60%). O dinheiro arrecadado será utilizado em ações da Escola Pública de Trânsito e campanhas educativas.

O empresário do ramo de peças usadas, Lucivaldo Santos de Assis, 48 anos, esteve no leilão nesta sexta-feira (15) e elogiou a qualidade dos lotes. "Há mais de cinco anos frequento os leilões. Tem muita variedade e sucatas com peças seminovas. Tem sempre coisas interessantes, principalmente para quem é dono de empresa de peças, como eu", relatou...

PEDRO ALCÂNTARA PRESTIGIA ENTREGA DA BOINAS AZUIS DO COLÉGIO MILITAR E ENALTECE PRONUNCIAMENTO DO COMANDANTE DA PM BAHIA

Pedro Alcântara de Souza, detentor de seis mandatos como Deputado Estadual e hoje, Assessor de Relações Institucionais do Município de Juazeiro, representando o Prefeito Municipal Isaac Carvalho esteve prestigiando nesta sexta-feira (15) ao evento na 1ª Igreja Evangélica Batista de Juazeiro, durante entrega das Boinas Azuis aos estudantes do Colégio Militar Alfredo Viana. A solenidade simboliza a concretização da entrada dos alunos no colégio, materializando sua inclusão como aluno no Ensino Fundamental e Médio bem como no convívio do CPM. A Boina Azul é o símbolo da honra, do dever, da retidão, da disciplina, da camaradagem e dedicação ao estudo, na busca do aperfeiçoamento intelectual, moral e cívico.

Alcântara parabenizou o Comandante Geral da Polícia Militar Anselmo Brandão, juazeirense de nascimento, pela maneira como está conduzindo a Polícia Militar da Bahia com muito brilhantismo, responsabilidade e confiança e na cidade proferiu uma palestra para jovens estudantes de ambos os sexos, acompanhados de seus pais e padrinhos demonstrando a importância dos pais em acompanhar e fiscalizar os filhos no cotidiano...

Zó busca implantação de unidade da Bahiafarma em Juazeiro

Nesta terça-feira (12) o deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhado do reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Julianeli Tolentino   e dos professores Jackson Guedes e Patrícia Rolim esteve na sede da Bahiafarma em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Zó e os professores foram recepcionados pelo diretor, Paulo Costa e na oportunidade puderam conhecer a estrutura física da empresa e conversar sobre  o projeto de instalação de uma unidade Juazeiro, norte do estado.

A Bahiafarma é um laboratório farmacêutico público, que tem como objetivo principal  desenvolver e fornecer produtos, serviços e inovação tecnológica para a saúde pública do país. A empresa também trabalha buscando minimizar a dependência de importação de produtos e tecnologia, atuando de forma competitiva e econômica para o Sistema Único de Saúde (SUS)...

Bahia confirma 1° caso de gripe H1N1

A cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste, teve o primeiro caso de contaminação da gripe H1N1. Um exame confirmou o diagnóstico do paciente internado por cerca de 20 dias em um hospital particular da cidade. O resultado do exame saiu na segunda-feira (11). Segundo a Vigilância Epidemiológica do município, até agora já foram notificados 20 casos suspeitos da gripe H1N1, com cinco casos negativos e um ainda esperando confirmação, além do caso positivo confirmado. A prefeitura ainda informou que monitora todos os casos suspeitos internados na rede hospitalar, com informações a respeito da doença e oferta da medicação utilizada no tratamento de H1N1. Ainda na cidade, o caso da morte de uma jovem de 23 anos com sintomas da gripe H1N1 é investigado. A jovem morreu na madrugada desta terça-feira (12) no Hospital Geral da cidade. A Secretaria da Saúde do município Vitória da Conquista informou que a vacina para a enfermidade estará disponível a partir da próxima segunda-feira (18). O dia "D" da campanha está marcado para 30 de abril. ..

Deputado Zó apresenta projeto de lei sobre a divisão territorial na Bahia

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB), por meio do PL de Nº   21.824/2016,   levou para a  apreciação da comissão, o projeto referente a atualização  dos limites dos municípios de  Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro, conforme a lei  12.057/2011. Após a análise da comissão, com aprovação dos membros, o projeto será levado ao plenário para votação e posteriormente enviado ao governo do estado para sanção.

Os representantes dos municípios citados no projeto de lei participaram do trabalho de campo realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concordando com o estudo montado  e validado pela comissão. "Todo estudo conta com a participação dos gestores municipais ou dos seus representantes e da população envolvida. Dessa forma, é possível atender aos reclamos dos administradores municipais, no sentido de garantir a segurança jurídica da ação administrativa. Esta metodologia  atende também, as populações das áreas de conflito, que passam a ter uma definição oficial de territorialidade, permitindo o exercício de sua cidadania plena", avaliou Zó...

SEMAOP contará com o apoio da Policia Militar da Bahia na fiscalização de estabelecimentos comerciais e no combate a poluição sonora

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou nesta quinta-feira, 07, de um encontro com a 75ª Companhia Independente de Policia Militar da Bahia no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no Bairro São Geraldo. O encontro serviu para alinhar as ações conjuntas que serão realizadas pela Policia Militar e a Secretaria. 

O secretário Agenor Souza apresentou à 75ª Companhia os diferentes tipos de licenciamento emitidos pela Semaop para o funcionamento de estabelecimentos. “Temos um licenciamento para cada tipo de atividade remunerada na cidade, desde o carrinho de lanches até as grandes casas de shows, com isso o alvará de cada atividade é diferenciado”, explicou ao grupo. ..